O
governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública em 153 municípios
potiguares por causa da seca. O decreto foi publicado no Diário Oficial de
sábado (28) e tem validade de 180 dias.
Segundo
o documento, as chuvas ocorridas no segundo semestre de 2014 e neste início de
2015 no RN foram insuficientes para a formação de estoques de água potável nos
reservatórios que atendem parte da zona rural.
O
decreto permite que os municípios contratem com dispensa de licitação "as
obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências
provocadas pela estiagem".
Dentre os municípios da Região Central incluídos no decreto
estão; Angicos, Fernando Pedroza, Lajes, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Santana
do Matos e Pedra Preta.
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